Portos fortalecem a economia do Norte capixaba e são diferenciais no Brasil
24/07/2023
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Portos fortalecem a economia do Norte capixaba e são diferenciais no Brasil
Portocel, Imetame, TABR e Porto de Barra do Riacho são motores da economia de Aracruz; e o Petrocity Portos, de São Mateus
Na 3ª parte da série especial abordando o potencial econômico que a implantação de novos portos no Norte trará para a economia do Espírito Santo, a FOLHA DO LITORAL apresenta como será o projeto da Petrocity, além de falar sobre o Porto de Barra do Riacho – a nova redenção econômica de Aracruz.
O projeto da Petrocity
No coração do Brasil, na região do Cerrado, pulsam o agronegócio e a mineração. Por artérias constituídas em um pujante sistema de 2.000 km de linhas férreas já autorizadas e contratadas pelo Governo Federal, essa produção terá no Centro Portuário de São Mateus, da Petrocity Portos, o principal roteiro para chegar aos diferentes portos do mundo.
No sentido inverso, mercadorias serão internalizadas e interiorizadas por meio de um moderno complexo portuário, com capacidade para movimentar 23 milhões de toneladas/ano, localizado a meio caminho entre o Sul e o Norte do País, um terminal localizado no Sudeste do Brasil, em área da Sudene.
Isso, e muito mais, com uma dinâmica retroárea composta por condomínio empresarial, indústrias e usinas geradoras de energia solar e termoelétrica, tudo construído com tecnologia de última geração, faz do porto da Petrocity o vetor do maior complexo logístico brasileiro, interligando modais marítimo, ferroviário, rodoviário, dutoviário e aeroviário, abrindo uma nova fronteira de desenvolvimento do País.
A Petrocity e suas subsidiárias, sistema idealizado a partir de 2013 por um grupo de executivos e empreendedores, levarão a solução necessária a regiões importantes do Brasil, construindo a autonomia da logística nacional, criando um novo Eldorado e um local pródigo em riquezas e oportunidades.
Porto localizado na área da Sudene
Amplo parque de movimentação e armazenamento de cargas, com condomínio logístico desenvolvido especificamente para atender às necessidades da operação multimodal de cargas.
Integração de modais
Modernas ferrovias e rodovias federais interligarão o porto à região central do País.
Planejamento assertivo
O complexo integra cidade e porto de forma racional, impulsionando o desenvolvimento.
Investimento 100% privado
Com a participação de investidores privados nacionais e internacionais, a Petrocity Portos trabalha para colocar em operação o TUP.
Meio ambiente em foco
Visando atender suas diretrizes, a Petrocity Portos busca implantar os seus projetos no conceito de green energy.
CLIU – COMPLEXO LOGÍSTICO E INDUSTRIAL
DE URUSSUQUARA
Localizado no distrito de Barra Nova, em São Mateus, é um projeto de cunho logístico e industrial, em fase final de aprovação, e tem por objetivo implantar um novo modelo dentro do conceito de ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) e Smart City. Um condomínio voltado para atender aos mais exigentes requisitos de produção e qualidade industrial, logística e centros de distribuição de cargas, criando no Norte do Estado, uma solução de segurança patrimonial, tecnológica e de dinâmica de cargas nas regiões impactadas.
CEO destaca potencial do Terminal Portuário de Urussuquara – São Mateus
É tempo de avançar na Petrocity Portos, idealizadora do Complexo Portuário de São Mateus (CPMS), o Terminal Portuário de Urussuquara; e da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo (EFMES). A companhia conseguiu importantes conquistas ao longo de 2020, dando passos fundamentais para o início das obras desses dois empreendimentos capixabas.
O presidente da Petrocity, José Roberto Barbosa, traz uma nova atualização do cronograma de construção do porto: “Estamos avançando para concluir todos os estudos necessários e apresentá-los ao Ibama. Esse é nosso objetivo: até o final do ano que vem iniciar a implantação do porto. Esse é nosso cronograma”, revelou.
Quanto à ferrovia, Barbosa diz que espera pela aprovação do novo Marco Regulatório Ferroviário para avançar com o projeto. “Teremos condições, após a autorização do governo federal, de iniciar os nossos estudos efetivos de engenharia para que, no mais tardar até 2023, possamos construir a ferrovia”, projetou.
O senhor pode começar explicando o objetivo da reunião realizada neste ano?
O prefeito de Barra de São Francisco, Enivaldo dos Anjos, resolveu fazer uma reunião para debater e levar um apelo aos governos estadual e federal [em favor da duplicação da BR-381 entre São Mateus e Governador Valadares]. O evento também debateu com os prefeitos cujos municípios serão cortados e beneficiados tanto pela rodovia quanto pela ferrovia EFMES. Participaram empresários, representantes dos municípios e dos estados para debater efetivamente essa oportunidade e essa possibilidade. A partir desses dois projetos, Barra de São Francisco terá condições de trabalhar na implantação de um porto seco de última geração, que trará melhorias para a indústria e a agricultura não só de Barra de São Francisco, mas para todos os municípios beneficiados pela ferrovia. O prefeito está certo e está de parabéns pela iniciativa. Imagine um porto seco de alta tecnologia para Barra de São Francisco. Isso irá gerar empregos e distribuição de renda. Some a isso uma ferrovia moderna e segura, como será a EFMES, que dará condições de levar toda a carga até o Centro Portuário de São Mateus, na área da Sudene. Ou seja: é ganho.
Qual o papel dos projetos da Petrocity nessa ideia de criar um corredor logístico em torno da BR-381?
O prefeito Enivaldo sabe que temos um projeto da ferrovia avançando bem. Importante lembrar também da possibilidade de ser votado o Marco Regulatório das Ferrovias. Assim, poderemos receber depois do chamamento público a autorização para iniciar os estudos finais técnicos em nível de engenharia e ambiental da ferrovia, que irá praticamente margear a rodovia BR-381. Também teremos um porto [o CPSM] altamente moderno na área da Sudene. Um porto moderno, com grande movimentação de cargas. Serão 2.400 metros de cais. É um projeto que agradou muito ao prefeito Enivaldo e a outros prefeitos.
O que a Petrocity apresentou no evento?
Mostramos os nossos últimos avanços. No projeto do porto, estamos avançando na implantação de um condomínio logístico de última geração. Teremos dentro do condomínio mais de 17 áreas destinadas para armazéns e as indústrias que serão instaladas lá. Mostramos também que temos as orientações e indicações do Ibama para a conclusão do estudo ambiental. Nosso projeto agora é um terminal portuário atrelado a uma grande unidade de geração de energia e um grande complexo administrativo, onde teremos incentivo para startups na área de tecnologia. No ano passado, apesar do desafio da pandemia, conseguimos fazer o chamamento público. Conseguimos regulamentar o uso e ocupação do solo. A Prefeitura de São Mateus transformou toda aquela região em área urbana. Nós conseguimos o reconhecimento pela Antaq e pelo Ministério de Infraestrutura da importância de um terminal naquela região. Em maio, nós assinamos o contrato de adesão, transformando o CPSM em um porto reconhecido pelo governo federal [que também foi noticiado pelo Petronotícias na ocasião]. E recebemos o decreto de utilidade pública.
Poderia nos atualizar sobre o projeto dos navios porta-contêineres dedicados ao transporte de cabotagem?
Sobre os navios, estamos na fase final para começar a construção. São dois navios que serão construídos na Bahia, em Maragojipe, no Estaleiro Enseada. Já estamos com o contrato final para iniciarmos efetivamente essa construção. Vamos mostrar de forma objetiva o avanço que obtivemos no ano de 2020. E esperamos agilizar e alcançar as nossas metas para 2021.
Quais são essas metas?
Para a EFMES, estamos aguardando a conclusão do Marco Regulatório Da Ferrovia, pelo PLS 261, em trâmite no Senado Federal. Isso vai ser bom para o Brasil inteiro, dentro do foco do governo federal de melhorar a infraestrutura de transporte e a logística do país. Será um ganho para o Brasil, não só para o Espírito Santo. Vai recuperar ferrovias antigas que estão paradas e trazer o modelo shortline (linhas de menor distância que servem para conectar pontos próximos, mas importantes dentro da linha férrea). E o mais importante é que teremos condições, após a autorização do governo federal, de iniciar os nossos estudos efetivos de engenharia para que, no mais tardar até 2023, possamos construir a ferrovia.
E em relação ao porto em São Mateus?
Agora estamos no Ibama. O estudo foi federalizado. Estamos avançando para concluir todos os estudos necessários até junho e apresentá-los ao Ibama. Esse é nosso objetivo: até o final do ano que vem iniciar a implantação do porto. Esse é nosso cronograma. Lembrando que não somos só mais um terminal portuário. Teremos uma grande termelétrica e um condomínio logístico. Esse chamamento do prefeito de Barra de São Francisco será um passo importantíssimo.
Petrocity construirá 68 km de ferrovia
A Petrocity Ferrovias, empresa do grupo que pretende montar um grande complexo logístico a partir do Norte do Espírito Santo, com destaque para o polo que será erguido em Barra de São Francisco, fechou o ciclo de autorizações com o contrato para o trecho de 68 km que ligarão a Estrada de Ferro Planalto Central a Anápolis, maior polo industrial e de distribuição do interior de Goiás.
Isso permitirá o escoamento de grãos e bens produzidos naquela cidade, inclusive automóveis, pela Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek, passando pelo futuro porto seco alfandegado de Barra de São Francisco, em direção ao futuro Centro Portuário de São Mateus (CPSM, em Urussuquara).
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) e o Ministério da Infraestrutura assinaram cinco novas autorizações ferroviárias. A medida possibilitará o equilíbrio da matriz de transporte ferroviário de cargas, a diminuição do custo de frete, o aumento da competitividade nacional e a geração de empregos e de soluções ecossustentáveis.
Setor privado
Os novos contratos de adesão contemplam a construção de 1.040,7 novos quilômetros de linhas férreas nos estados da Bahia, Goiás e Mato Grosso, pela Petrocity Ferrovia, Rumo e VLI. O modelo de contrato viabiliza investimentos do setor privado na construção de ferrovias, sem a necessidade de leilão e pagamentos de outorga (contrapartida financeira do Governo Federal). Com a regulamentação da Lei das Ferrovias (Lei nº 14.273/2021), o escoamento de produtos agrícolas e industrializados aos portos brasileiros aumentará, por meio da ampliação da malha ferroviária.
Em Goiás, a Petrocity Ferrovias será responsável pela construção e exploração de 68 quilômetros de linhas férreas entre Corumbá de Goiás (GO) e Anápolis (GO). O ramal servirá para transportar grãos, rochas ornamentais, minerais e carga em geral do tipo contêiner. Com o projeto da estrada de ferro, os investimentos devem chegar em torno de R$ 5,423 bilhões e a geração de 5.169 empregos diretos e indiretos.
Porto de Barra do Riacho – a nova redenção econômica de Aracruz
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou no início deste ano o edital de desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho para a iniciativa privada. As concessões serão por 35 anos e os investimentos estimados em R$ 1,3 bilhão, com os leilões ainda sem prazo de previsão.
Com uma movimentação prevista de oito milhões de toneladas por ano, o Porto de Barra do Riacho traz grandes oportunidades para a exploração de novas áreas. Dos 860 mil m² de área total disponíveis, 522 mil m² são greenfield (sem intervenção anterior). Ao seu lado está o Portocel, particular, de propriedade da Suzano e Cenibra, com três berços de atracação dedicados à movimentação de produtos florestais, siderúrgicos, granitos e outras cargas gerais, tendo acessos terrestres pela ferrovia Vitória-Minas e pela rodovia BR-101.
O modelo institucional apresentado prevê a concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho por um prazo de 35 anos e mais cinco em caso de necessidade de investimentos adicionais. Como contrapartida para assumir as operações dos portos ao longo do contrato, o setor privado pagará ao setor público um valor de outorga por ocasião do leilão e mais uma outorga variável de 7,5% da receita.
Os futuros concessionários também pagarão uma taxa anual de fiscalização à ANTAQ, de R$ 3,188 milhões, que servirá para custear o trabalho de fiscalização e regulação no modelo de concessão. Em relação aos investimentos, a estimativa é que os recursos atinjam R$ 1,3 bilhão ao longo da vigência contratual, sendo que R$ 355 milhões serão os requisitos obrigatórios previstos no contrato.
O novo modelo prevê a transição dos atuais contratos de arrendamento, mantendo-se a equivalência com o contrato original. Contudo, as partes terão flexibilidade para negociar uma melhoria das condições do contrato, visando maximizar a exploração do porto. Atualmente, há cinco contratos de arrendamento em andamento nos dois portos, sendo quatro em Vitória e um em Barra do Riacho.
Esclarecimento do Portocel – Privatização da Codesa
O Portocel, terminal de uso privado (TUP) localizado em Barra do Riacho, não faz parte da área concedida à iniciativa privada no leilão de privatização da Companhia Docas do Espírito Santo. O Portocel utiliza, de forma compartilhada, parte da infraestrutura da área do porto público que é alvo de processo de desestatização, como o canal de acesso, a bacia de evolução e os molhes de proteção, por exemplo, mas já é um terminal de uso privado. O Porto de Barra do Riacho mencionado na concessão refere-se à área vizinha ao Portocel, onde já existe um terminal de granéis líquidos e área disponível para novas infraestruturas portuárias. Esclarecemos que é um equívoco utilizar imagens ou menções ao Portocel como se fosse o Porto de Barra do Riacho do leilão da Codesa.
Como é o Terminal Aquaviário de Barra do Riacho (TABR)
O terminal localizado em frente aos berços de atracação do Portocel recebe o GLP e a Gasolina Natural (C5+) da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC), em Linhares, por meio de dois dutos de aproximadamente 77 km. O C5+ é escoado por navio e o GLP pode ser escoado tanto por navio quanto por carregamento rodoviário.
O píer do TABR, localizado a Oeste do Portocel, tem capacidade para receber dois navios simultaneamente e foi concebido com uma plataforma operacional, de dimensões 57,7 m x 40,2 m, na cota 4,5 m, com dois berços de atracação, denominados PGL1 (ao Norte) e PGL2 (ao Sul).
O TABR dispõe de seis tanques de armazenagem, dos quais três são refrigerados e destinados ao armazenamento e à transferência do GLP para as esferas ou para navios. Já a estocagem e a transferência de C5+ são feitas por três tanques, cada um com capacidade nominal de 20.373 m³. São operados navios de gás liquefeito de petróleo (GLP) pressurizados e refrigerados e navios para gasolina natural (C5+). O TABR também conta com esferas para armazenamento de GLP
Os equipamentos do TABR estão subdivididos em braços de carregamento e bombas de carregamento e descarregamento. Dois braços intermediários operam com retorno de vapor de GLP refrigerado, GLP pressurizado (por meio de esferas), ou C5+. O restante dos braços está dividido em dois braços de carregamento para operação com líquidos, um braço para retorno de vapor para o berço PGL-1 e um braço com a mesma finalidade do anterior para o berço PGL2.
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